Psicólogas(os) e assistentes sociais na rede pública de educação básica: Orientações para regulamentação da Lei 13.935, de 2019
Autor: CFP e CFESS É com imensa satisfação que o Conselho Federal de Psicologia –CFP e o Conselho Federal de Serviço Social – CFESS apresentam asistematização do manual “Psicólogas (os) e Assistentes Sociais narede pública de educação básica: orientações para regulamentaçãoda Lei nº 13.935, de 2019”, fruto do empenho conjunto entre as duasautarquias e as entidades parceiras. Acesse o documento na íntegra: https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2020/08/psicologas-os-e-assistentes-sociais-na-rede-publica-de-educacao-basica.pdf
V Encontro Paulista de Psicologia Escolar e Educacional
É com grande satisfação que a Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (ABRAPEE) convida psicólogas (os), educadoras (es), assistentes sociais e demais interessados em educação, bem como alunas e alunos de graduação, pós-graduação, pesquisadores e docentes para participar do V Encontro Paulista de Psicologia Escolar e Educacional, que acontecerá nos dias 24/09 e 25/09.O tema do evento é “Psicologia na educação agora é lei: construindo práticas ético-políticas” e pretendemos explorar questões relativas à participação de psicólogas (os) e assistentes sociais na Educação Básica, considerando a Lei 13.935/19, incitando a reflexão e o debate sobre nosso compromisso com a educação de qualidade para todos, laica, gratuita e inclusiva. O evento contará com a participação de profissionais de diversas áreas de atuação nas mesas de debate. Também teremos os momentos de apresentação de trabalhos, em forma de comunicação oral, visando propiciar a troca de experiências e de pesquisas no âmbito acadêmico, científico e profissional em Psicologia Escolar e Educacional. Os autores dos trabalhos apresentados poderão escolher submeter também o resumo expandido para publicação.Em razão da pandemia, o evento acontecerá de maneira virtual. As informações do evento se encontram disponíveis no site https://sites.google.com/view/vabrapeepaulista/
VII Encontro Mineiro de Psicologia Escolar e Educacional
Estão oficialmente abertas as inscrições para a participação no VII EMPEE como ouvinte e para a submissão de trabalhos. Se você deseja ampliar seus conhecimentos na área da Psicologia Escolar e Educacional esta é uma oportunidade imperdível. O evento ocorrerá de 25 a 30 de outubro de 2021 e será 100% online, transmitido pelo Google Meet e Youtube. Se inscreva no site oficial do evento: https://7empee.abrapee.psc.br/
Seminário Estadual “Implementação da Lei 13935/19 em São Paulo: desafios e possibilidades às/aos profissionais do Serviço Social e da Psicologia na Educação”
O Conselho Regional de Psicologia de São Paulo convida todas e todos para o Seminário Estadual “Implementação da Lei 13935/19 em São Paulo: desafios e possibilidades às/aos profissionais do Serviço Social e da Psicologia na Educação”, que será realizado nos próximos 16, 17 e 18 de abril. Organizado em parceria com diversas entidades – como ABRAPEE, ABEP, APEOESP, CFESS, CRESS-SP, GIQE, FEESP, FMESP, SINPSI e CFP -, o seminário tem como objetivo apresentar informações e promover reflexões críticas sobre a implementação da Lei 13.935/2019 – junto à categoria de psicólogas/os, assistentes sociais, gestoras/es e toda a comunidade escolar, bem como com outros atores envolvidos na temática. O seminário contará com uma live de abertura na tarde de sexta-feira (16 de abril), em que será apresentado o contexto da Lei, com foco na implementação em diálogo com o Serviço Social e a Psicologia na Educação. Já no sábado e domingo (17 e 18 de abril) serão realizadas 6 rodas de conversa que pretendem evidenciar os desafios de implementação da Lei, a precarização do trabalho nas escolas, as demandas da comunidade escolar e muito mais. Saiba mais sobre o seminário, quem serão as debatedoras/es da live de abertura, e como se inscrever nas rodas de conversa em: https://www.facebook.com/events/2131747966967791/ #Psicologia #ServiçoSocial #Educação #CRPSP #Covid19 #Coronavirus #FiqueEmCasa #UseMáscara #Pandemia #PsicologiaSeFazComDireitosHumanos #PsicologiaEPraTodoMundo #PraTodosVerem: card de fundo amarelo com ilustrações de círculos brancos e, na parte superior esquerda, lápis coloridos. No centro, o título, data e horário do seminário, a indicação de que terá recursos de acessibilidade e os logos das entidades participantes. Na parte inferior, o logo da Psicologia com o mote “A Psicologia é para todo mundo e se faz com Direitos Humanos!”, a hashtag #FiqueEmCasa e o logo do CRP SP.
NOTA DE ELUCIDAÇÃO DA ABRAPEE – 26 DE MARÇO DE 2021
Entidades da Psicologia discutem efeitos da decisão do STF sobre comercialização de testes psicológicos
O Conselho de Federal de Psicologia (CFP) realizou, no dia 15 de março, reunião com o Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira (Fenpb) para discutirem os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3481 referente à comercialização de testes psicológicos. Pelo CFP, participaram da reunião as conselheiras integrantes da Diretoria; a assessoria jurídica da autarquia; a coordenadora da Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica (CCAP); o representante do CFP no FENPB; e representantes de 19 entidades do FENPB: ABEP – Associação Brasileira de Ensino de Psicologia, ABP+ – Associação Brasileira de Psicologia Positiva, ABPD – Associação Brasileira de Psicologia do Desenvolvimento, ABPJ – Associação Brasileira de Psicologia Jurídica, ABPP – Associação Brasileira de Psicologia Política, ABPSA – Associação Brasileira de Psicologia da Saúde, ABRANEP – Associação Brasileira de Neuropsicologia, ABRAP – Associação Brasileira de Psicoterapia, ABRAPAV – Associação Brasileira de Psicologia da Aviação, ABRAPEE – Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional, ABRAPESP – Associação Brasileira de Psicologia do Esporte, ABRAPSIT – Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego, ANPEPP – Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia, ASBRo – Associação Brasileira de Rorschach e Métodos Projetivos, FENAPSI – Federação Nacional dos Psicólogos , IBAP – Instituto Brasileiro de Avaliação Psicológica, IBNeC – Instituto Brasileiro de Neuropsicologia e Comportamento, SBHP – Sociedade Brasileira de História da Psicologia, SBPOT – Associação Brasileira de Psicologia Organizacional e do Trabalho. Durante o encontro, o CFP resgatou o histórico do processo, iniciado em 2005 e retomado em 2018, e apresentou as medidas tomadas a partir de 2018. Também foram apresentadas as ações previstas a serem implementadas a partir da publicação do Acórdão do STF. Ao final da reunião, o CFP e o FENPB reiteraram seu compromisso com a profissão, baseado no diálogo e na construção coletiva de estratégias que assegurem às práticas psicológicas a ética e a qualidade do serviço prestado à sociedade. O Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira reúne entidades científicas, profissionais, sindicais e estudantis, de âmbito nacional, e constitui-se num espaço de organização e construção coletiva da Psicologia Brasileira. Ações do CFP O Conselho Federal de Psicologia informa, ainda, que está elaborando pedido, no STF, de cautelar incidental referente à decisão da ADI 3481, buscando a modulação dos efeitos da decisão, face ao seu impacto imediato em rotinas e procedimentos de diferentes instituições das áreas da saúde, sistema de justiça e segurança pública, dentre outros. O documento traz um levantamento das providências que serão necessárias para minimizar os danos relativos à comercialização indiscriminada de testes. Fonte: Site CFP
Posicionamento do Sistema Conselhos de Psicologia e de Entidades do Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira (FENPB) sobre os Decretos Presidenciais 10627, 10628, 10629 e 10630 de 2021
O objetivo do presente documento é assegurar que a Avaliação Psicológica,nesse cenário complexo que se delinea no Brasil, é uma variável técnica indispensávelque garante a segurança tanto das pessoas que aspiram a licença para o porte emanuseio da arma de fogo, quanto daquelas que podem sofrer algum acidente em razãodo emprego inadequado desse objeto de alta letalidade e por essa razão os profissionaisque a realizam devem passar pelo credenciamento junto à Polícia Federal uma vez queo Conselho de Classe tem o papel precípuo de orientar, fiscalizar e regular a práticaprofissional, mas não tem o papel fiscalizador e disciplinador imperativo à idoneidadecivil e criminal daqueles profissionais que pretender realizar este tipo de avaliação.
Retorno à escola presencial – sim ou não? eis a questão!
A Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional – ABRAPEE vem a público levantar alguns questionamentos para refletirmos sobre a volta às aulas presenciais. Leia o documento na íntegra: https://abrapee.wordpress.com/wp-content/uploads/2021/03/abrapee_retornoaulaspresenciais.pdf
ABRAPEE apoia Manifestação do Conselho Municipal de Educação de São Paulo contra a PEC Emergencial 186/2019
O Conselho Municipal de Educação de São Paulo – CME SP, órgão normativo e deliberativo do sistema de ensino municipal, criado pela Lei Orgânica do Município de São Paulo ($ 29, Art. 200) e pela Lei Municipal No 10.429, de 24 de fevereiro de 1988, atuando em defesa da educação pública de qualidade, diante das responsabilidades de normatização e proposições para melhoria constante da qualidade da educação… CLIQUE AQUI PARA LER O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA!
Nova seção no Portal da Orientação à Queixa Escolar: PANDEMIA E EDUCAÇÃO!
NOTÍCIA BOA MERECE SER COMPARTILHADA!! Fomos avisadas/os que o Portal da Orientação à Queixa Escolar tem agora uma nova seção! Chama-se PANDEMIA E EDUCAÇÃO e é dedicada a questões que a pandemia impôs, a quem se envolve com dificuldades e sofrimentos na vida escolar. São textos e vídeos selecionados, organizados por temas como: relações entre alunos e professores em tempos de pandemia, educação inclusiva nesse período, atendimento psicológico remoto e muitos outros. Venha fazer uma visitinha! Se ainda não conhece, aproveite para percorrer o Portal, um repositório vasto de conhecimentos e materiais desenvolvidos ao longo dos mais de vinte anos de existência do Serviço de Orientação à Queixa Escolar da USP! Tem inclusive o livro e o curso com textos indicados, pptxs, materiais de trabalho etc., tudo (sempre que possível) baixável e editável. Esbalde-se! Corre lá pra ver!https://orientacaoaqueixaescolar.ip.usp.br/