O Dia Municipal de Luta contra a Medicalização da Educação, instituído pela Lei nº 15.554, de 30 de março de 2012, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, tem por objetivo levar a discussão sobre Medicalização da Educação a todos os paulistanos.
Entendemos por medicalização o processo em que as questões da vida social, complexas, multifatoriais e marcadas pela cultura e pelo tempo histórico são reduzidas a fenômenos de ordem biológica.
No campo da Educação, o processo de medicalização faz com que dificuldades encontradas no ensino, aprendizagem e comportamento sejam tratadas como problemas individuais, de estudantes e professores, enfraquecendo a luta pela melhoria da qualidade da escola.
Esta Sessão Solene apresentará ações, práticas e desafios no campo das políticas públicas contra a Medicalização da Educação.
O destaque será dado para:
1 – Recomendações do Ministério da Saúde (MS) para adoção de práticas não medicalizantes;
2 – Protocolo n° 986/2014, de Dispensação do Metilfenidato do Município de São Paulo;
3 – Nota Técnica sobre uso de psicofármacos;
4 – Efeitos dos diagnósticos na escola.
PROGRAMAÇÃO:
Inscrições: 13h30 – 14h
Abertura solene: 14h
Mesa Redonda: 14h30
MEDIADORA: MARILENE PROENÇA – USP/ABRAPEE e Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade.
CONFERENCISTAS:
RUBENS BIAS PINTO – Coordenação da Saúde da Criança e do Aleitamento Materno do Ministério da Saúde.
JANAÍNA LOPES DIOGO – Coordenação da Área Técnica de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas da Secretaria Municipal de Saúde.
RUI HARAYAMA – Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade de São Paulo.
SABRINA GASPARETTI – USP e Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade.
Debate – 16h30
Encerramento – 17h30
