PARTICIPAÇÃO DA ABRAPEE NA ABRAPSO
A Dra. Silvia Maria Cintra da Silva, primeira tesoureira da ABRAPEE participou da Ciranda / Mesa redonda – Temas Atuais em Educação e Psicologia: medicalização, formação e prática do psicólogo escolar e educacional” com Verônica Carrazzone Borges do CRP 02 e segunda secretária da ABEP e Ângela de Fátima Soligo, residente da ABEP no 16o Encontro Nacional da ABRAPSO em Recife – PE (12-15/11/2011). Os títulos das falas foram, respectivamente: Medicalização da educação e o papel do psicólogo escolar, Tecendo a prática do psicólogo na educação e Que psicologia é essa que forma? As três apresentações mostraram-se bastante afinadas com a temática da mesa e complementares acerca do importante e atualíssimo debate sobre a medicalização.
ALLEN FRANCES: UM ALERTA A MÉDICOS E PAIS SOBRE O DÉFICIT DE ATENÇÃO
Publicada por Luiz Carlos Azenha em 11 de novembro de 2011 (1:12) na Entrevistas por Heloisa Villela, especial para o Viomundo, de Washington Enviei o e-mail como tantos outros, sem grandes expectativas já que o destinatário era um figurão. Psiquiatra e professor Emeritus da Unversidade Duke, o Dr. Allen Frances presidiu a força-tarefa que elaborou o DSM-IV, o manual americano de diagnósticos das doenças mentais, publicado em 1994. É uma verdadeira bíblia para os psiquiatras americanos. Com base no que está escrito ali, eles decidem os diagnósticos. Em geral, o tratamento envolve drogas. Agora, está em elaboração o DSM-V, que vai promover mudanças na versão anterior. Foi por conta das mudanças que escrevi o e-mail. Surpresa foi o telefonema, menos de vinte minutos depois de apertar a tecla “enviar”. O Dr. Frances chamou de volta rapidamente e explicou: “É muito importante falar sobre isso, promover o debate”. Ele está preocupado. Acha que a versão anterior do DSM ampliou demais as definições de algumas doenças, como o Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade, permitindo incluir no diagnóstico pessoas que, segundo ele, jamais deveriam ter sido tratadas. Pior, diz ele, o DSM-V pode tornar o problema ainda maior. Por isso, o dr. Frances está encabeçando um abaixo-assinado pedindo mudanças e sugere que profissionais da área, do mundo inteiro, se unam para pressionar. No Brasil, a grande maioria dos psiquiatras infantis adota os critérios americanos para diagnosticar e tratar o TDAH, apesar das grandes diferenças entre a nossa cultura e a dos Estados Unidos. Este transtorno é detectado por um conjunto de comportamentos da criança considerados desviantes. Diferentes do que se espera, na média. Mas me parece que o comportamento esperado das crianças, no Brasil, tem lá suas diferenças em relação ao que os pais e educadores esperam da criançada aqui nos Estados Unidos. Neste fim de semana, do dia 11 ao dia 14, vai se realizar em São Paulo um seminário sobre “Medicalização da Educação”. Serei uma das palestrantes. Por conta disso, decidi fazer a entrevista com o Dr. Frances. Viomundo – O sr. tem escrito, com frequência, a respeito do grande número de casos de TDAH nos Estados Unidos e no mundo. Por quê? Allen Frances – Eu acho que já existe um aumento surpreendente e alarmante do número de diagnósticos de TDAH e se segue a isso o excesso de prescrições de estimulantes. Parte disso tem a ver com mudanças feitas no DSM-V mas é, principalmente, consequência da campanha de marketing agressiva da indústria farmacêutica, que começou três anos depois da publicação do DSM-V. E foi incentivada por dois motivos: trazer para o mercado novas drogas que ainda estavam sob patente e por isso mesmo poderiam ser vendidas por um preço alto. Em segundo lugar, nos Estados Unidos houve uma mudança na regulamentação que permitiu à indústria farmacêutica fazer propaganda direta ao consumidor, permitindo a eles colocar anúncios na TV, divulgar informação na internet, atingir pais, crianças, professores e médicos, especialmente clínicos gerais que foram encorajados a ver TDAH em comportamentos que antes não eram considerados parte do TDAH. Isso incen tivou diagnósticos fáceis e um grande aumento no número de prescrições. O DSM-V promete piorar isso tudo ainda mais. Viomundo – Como? Allen Frances – Reduzindo os padrões para se chegar a um diagnóstico infantil e pior, mais temerário, tornando muito mais fácil chegar a um diagnóstico em adultos. E isso é um problema porque sintomas de distração e falta de concentração estão presentes na maior parte da população e também em todas as doenças psiquiátricas. De acordo com o critério sugerido pelo DSM-V, várias pessoas que têm problemas normais de concentração no dia-a-dia serão erroneamente diagnosticadas com TDAH. E também vai aumentar o número de diagnósticos equivocados de outras doenças psiquiátricas. Viomundo – O Sr. pode dar exemplos mais concretos sobre as mudanças desses padrões? Allen Frances – No caso do TDAH, a doença tem que aparecer antes dos sete anos de idade. Isso foi feito para limitar o diagnóstico a pessoas que tinham sintomas clássicos desde cedo e diferenciá-las das pessoas que mais tarde apresentam problemas de atenção, comuns na vida, ou que tenham outras doenças psiquiátricas. O DSM-V vai elevar o critério para 12 anos de idade, tornando tudo mais confuso e incluindo adolescentes e adultos. Será um grupo de TDAH que não fazia parte do DSM-IV. E também vai reduzir de 6 para 3 o número de critérios exigidos (nota do Viomundo: o DSM-IV lista vários sintomas de TDAH e se o paciente apresentar 6 deles, é diagnosticado como portador. De acordo com o DSM-V, bastarão 3 itens da lista). Será facílimo para adultos normais, eu e você, sermos diagnosticados com a doença e mais difícil para pessoas com outras doenças psiquiátricas que causam problemas de atenção e distração, serem diagnosticadas corretamente e não com TDAH. E existe outro problema: os remédios usados para tratar TDAH são muito populares para melhorar desempenho ou como recreação entre os “normais”. Nos Estados Unidos existe um enorme mercado secundário, ilegal, dessas drogas, compradas com prescrição médica e passadas adiante para serem vendidas. Então, não é apenas um problema para pessoas que serão erroneamente diagnosticadas, mas também é um problema de saúde pública incentivar o aumento de prescrições dessas drogas quando não é realmente necessário. E torná-las ainda mais disponíveis no mercado ilegal. Viomundo – E me parece, também, que não existe um estudo científico conclusivo a respeito dos possíveis efeitos colaterais do uso de longo prazo desses remédios para os cérebros das crianças, que ainda estão se desenvolvendo. Allen Frances – Acho que de forma geral, o que aconteceu nos últimos 15 anos foi uma abertura de mercado massiva de novos remédios para a indústria farmacêutica para o uso de antipsicóticos, antidepressivos e estimulantes para crianças e adolescentes. E isso foi feito como uma experiência de saúde pública e ainda não sabemos quais serão os efeitos. E foi feito com base em pouquíssima informação. Muitas das sugestões do DSM-V podem ser úteis nas mãos dos especialistas que as estão escrevendo. Que se especializam nessa
ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA – AVANÇOS E DESAFIOS
Roseli Caldas Coordenadora da Representação Paulista da ABRAPEE nos representou no Seminário Área escolar de Segurança – Avanços e desafios no dia 04 de novembro, na Câmara dos Vereadores. O evento teve como objetivo divulgar as ações do poder público municipal voltadas à segurança no entorno das escolas e aproximar a comunidade escolar dos órgãos envolvidos na implementação da Lei de Área escolar de Segurança da autoria do Vereador Eliseu Gabriel. O evento contou com a participação, além da ABRAPEE, de representantes das secretarias municipais, das Subprefeituras, Segurança urbana, Guarda Civil Metropolitana, CET, CPP, Sindicato dos Professores, GIQE, entre outros.
INFORMAÇÕES SOBRE O PLC 60/2007
Prezados Associados, Seguem informações sobre o PL que dispõe sobre a atuação do psicólogo e do assistente social na Educação Básica. O projeto iniciou na Câmara (PL 3688/2000), tramitou para o Senado (em que foi denominado PLC 60/2007) e voltou para a Câmara na forma de Sustitutivo. Este substitutivo é o apresentado pelo então Senador Flávio Arns após acolher sugestões da ABRAPEE e do CFP. O CFP enviou ao Senado, em maio de 2010, em nome da ABRAPEE e da ABEP, um abaixo-assinado favorável ao PL com assinaturas colhidas de diversos profissionais durante a CONAE (Conferência Nacional de Educação). O abaixo-assinado foi juntado ao PL pelo Senado. Atualmente o Substitutivo será apreciado na Câmara pelas seguintes Comissões: · CSSF (Seguridade Social e Família); · CEC (Educação e Cultura); e · CCJC (Constituição e Justiça e de Cidadania). Depois o Substitutivo será apreciado pelo Plenário da Câmara. O Despacho é de Abril deste ano, mas a tramitação não começou. Estaremos trabalhando para que haja um relator ainda este ano.
PARTICIPAÇÃO ESPECIAL NA REUNIÃO MENSAL DA REPRESENTAÇÃO PAULISTA
A reunião mensal da Representação Paulista realizada no dia 17 de outubro, na sede do CRP/6ª região, contou com a participação especial da Profa. Dra. Gloria Fariñas León, da Universidade de Havana, Cuba, que proferiu a palestra El desenvolvimiento profissional actual del psicologo cubano en el campo de la educación, sobre a formação em Psicologia e Educação. Após brilhante exposição, houve um momento muito rico de discussão e compartilhamento com os presentes a respeito das aproximações e distanciamentos entre a Psicologia e a Educação e como essa relação acontece em cada um dos dois países. Agradecemos muito à Profa. Gloria pelo enriquecimento que nos proporcionou.
II SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE MEDICALIZAÇÃO ACONTECE EM NOVEMBRO
Entre os dias 11 e 14 de novembro, será realizado, em São Paulo, o “II Seminário Internacional sobre Educação Medicalizada – Dislexia, TDAH e Outros Supostos Transtornos” para discutir e divulgar controvérsias científicas sobre diagnósticos e tratamentos de supostos transtornos de aprendizagem, tendo como pano de fundo a medicalização da sociedade. O evento, aberto ao público e sem taxa de instrição, é organizado pelo Fórum Sobre Medicalização da Educação e da Sociedade. Durante o seminário, será assinado um documento unindo os manifestos do Brasil e da Argentina sobre o tema. Além de centenas de participantes brasileiros e representantes de diversas instituições do país, o seminário contará com a presença de pesquisadores e estudantes de países como Argentina, Estados Unidos, Portugal, Rússia e Uruguai. Na primeira edição do evento, realizada em 2010, foi lançado o Manifesto que marcou a criação do Fórum sobre Medicalização. De lá para cá, foram organiados encontros mensais, na sede do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo. As inscrições estão abertas, e podem ser feitas no site do Fórum Sobre Medicalização (www.medicalizacao.com.br). Na programação do evento estão previstas mesas redondas, conferências, painéis, apresentações de trabalhos e atividades culturais. Também serão oferecidos mini-cursos com temáticas ligadas à discussão central do evento. O Seminário acontece no Campus Paraíso da Universidade Paulista (Unip), à Rua Vergueiro, 1121, próximo às estações Vergueiro e Paraíso do metrô paulistano. Mais detalhes podem ser obtidos no site do Fórum Sobre Medicalização ou por telefone (21) 2139.5400 – Felipe e por e-mail ascom@crprj.org.br. Serviço: II Seminário Internacional sobre Educação Medicalizada – Dislexia, TDAH e Outros Supostos Transtornos Data: 11 a 14 de novembro Local: Unip – Campus Paraíso – Rua Vergueiro, 1121 – São Paulo-SP Informações: (21) 2139.5400 – Felipe e-mail ascom@crprj.org.br www.medicalizacao.com.br
PARTICIPAÇÃO ESPECIAL NA REUNIÃO MENSAL DA REPRESENTAÇÃO PAULISTA
A reunião mensal da Representação Paulista realizada no dia 17 de outubro, na sede do CRP/6ª região, contou com a participação especial da Profa. Dra. Gloria Fariñas León, da Universidade de Havana, Cuba, que proferiu a palestra El desenvolvimiento profissional actual del psicologo cubano en el campo de la educación, sobre a formação em Psicologia e Educação. Após brilhante exposição, houve um momento muito rico de discussão e compartilhamento com os presentes a respeito das aproximações e distanciamentos entre a Psicologia e a Educação e como essa relação acontece em cada um dos dois países. Agradecemos muito à Profa. Gloria pelo enriquecimento que nos proporcionou.
REVOGADA A LEI DA SEMANA DA DISLEXIA E TDAH EM SANTOS
O Diário Oficial de Santos, em sua edição do dia 29 de setembro, traz a publicação da Lei nº 2.776/2011, que revoga a lei de criação da Semana de Diagnóstico da Dislexia nas escolas da Rede Municipal de Ensino. A proposta de extinção é de autoria do vereador Reinaldo Martins (PT) e foi aprovada pela Câmara Municipal em agosto. Na justificativa, Reinaldo alegou que especialistas são contundentes ao refutar a justificativa científica de doenças como a dislexia e transtornos de déficit de atenção e hiperatividade. Alegam que o diagnóstico delas, tão comuns envolvendo crianças e jovens, serve mais aos interesses da indústria farmacêutica do que ao processo de ensino e educação.
SEMANA DE DIAGNÓSTICO DA DISLEXIA É EXTINTA POR PROJETO DE REINALDO MARTINS
O Diário Oficial de Santos, em sua edição do dia 29 de setembro, traz a publicação da Lei nº 2.776/2011, que revoga a lei de criação da Semana de Diagnóstico da Dislexia nas escolas da Rede Municipal de Ensino. A proposta de extinção é de autoria do vereador Reinaldo Martins (PT) e foi aprovada pela Câmara Municipal em agosto. Na justificativa, Reinaldo alegou que especialistas são contundentes ao refutar a justificativa científica de doenças como a dislexia e transtornos de déficit de atenção e hiperatividade. Alegam que o diagnóstico delas, tão comuns envolvendo crianças e jovens, serve mais aos interesses da indústria farmacêutica do que ao processo de ensino e educação.
SEMINÁRIO ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA – AVANÇOS E DESAFIOS – 04/11/2011
OBJETIVOS: Divulgar as ações do poder público municipal voltadas à segurança no entorno das escolas; Aproximar a comunidade escolar dos órgãos envolvidos na implementação da Lei. PÚBLICO: Profissionais da educação, alunos e pais de alunos, Conselho de Escola, moradores das proximidades de escolas públicas e privadas, funcionários municipais envolvidos com a conservação urbana e a segurança. REALIZAÇÃO: Câmara Municipal de São Paulo – Mandato do Vereador Eliseu Gabriel Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras Secretaria Municipal de Segurança Urbana – Guarda Civil Metropolitana Secretaria Municipal de Serviços – Departamento de Iluminação Pública Secretaria Municipal de Transportes – Companhia de Engenharia de Tráfego