PL 3688/00: Psicólogos devem continuar mobilizados pela aprovação na Câmara
Envie seu manifesto aos Deputados Federais: http://www2.pol.org.br/main/manifesto_pl_3688_00.cfm Após pedido de vistas feito pelo deputado Alex Canziani (PTB/PR), o Projeto de Lei (PL) 3688/2000 voltará para a pauta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (15/5). O parlamentar se diz favorável a proposta, mas pediu um prazo para analisar melhor o dispositivo. O PL prevê que psicólogos e assistentes sociais atuem nas escolas como profissionais parceiros dos gestores, professores, outros trabalhadores e membros da comunidade escolar, trabalhando na implantação de projetos pedagógicos, pela melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem e na mediação das relações sociais e institucionais. Por isso, psicólogas (os) de todo o País devem continuar mobilizados para que os deputados acolham a versão do Senado. Caso aprovado, o projeto será apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Assim que passar por todas as Comissões e pelo Plenário, a matéria irá para a sanção da presidenta Dilma Rousseff. Saiba mais: Em abril, a relatora do projeto na Comissão de Educação e Cultura (CEC), a deputada Keiko Ota (PSB-SP), concedeu parecer favorável ao texto do Projeto de Lei (PL) 3688/00, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de Educação Básica. Leia o parecer da deputada Keiko Ota: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1078029&filename=Tramitacao-PL+3688/2000 O Projeto foi apresentado no ano 2000 pelo deputado José Carlos Elias (PTB/ES), na Câmara dos Deputados. Tramitou na Casa até 2007, quando foi aprovado e encaminhado ao Senado Federal. Naquele ano, a matéria recebeu o texto substitutivo elaborado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) e entidades parceiras.
V Congresso Latinoamericano de Psicologia ULAPSI
Mais informações: http://ulapsi.org/vulapsi/
Fórum Municipal de Educação
Em 08 de maio, a ABRAPEE esteve presente no lançamento do Fórum Municipal de Educação da Prefeitura de São Paulo, representada por Roseli Caldas, coordenadora da Representação Paulista. Participaram do evento, o Secretário Municipal da Educação, Cesar Callegari e o prefeito Fernando Hadad, dentre muitas outras autoridades.O secretário expôs dados sobre o perfil socioeconômico e educacional da cidade de São Paulo, indicou projetos e sugeriu eixos centrais de discussão do Fórum,visando a Conferência Nacional de Educação 2014. A próxima ação será a reunião para constituição das Comissões de Trabalho, que ocorrerá no dia 25 de maio na EMEF Celso Leite (R. Humaitá 4890 – Bela Vista). A presença da ABRAPEE neste Fórum possibilita a participação de nossa Associação nas discussões sobre Políticas Educacionais e a chance de marcar nossos posicionamentos nas interlocuções com a Educação. Um instigante desafio de gestão democrática do qual a ABRAPEE tem o privilégio de fazer parte!
PL 3688/2000 será votado nesta quarta-feira dia 08/05 na Câmara dos Deputados.
Com a relatoria da Deputada Keiko Ota (PSB-SP) será votado nesta quarta-feira o Substitutivo do Senador Flávio Arns que dispõe sobre os serviços de Psicologia e Assistência Social na Educação Básica. A sessão acontecerá na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Anexo IV, salão Plenário X, às 10h00. Convidamos todos os Psicologos para estarem presentes nesta ocasião, demonstrando nosso interesse pela aprovação do relatorio da Deputada que expresa os anseios dos psicologos que atuam na Educação Básica. Veja o relatório que será votado
Audiência Pública contra o veto do PL 442
No último dia 18 de abril, Roseli Caldas, coordenadora da Representação Paulista da ABRAPEE esteve presente na Audiência Pública contra o veto do PL 442, da deputada Ana do Carmo, do PT. Participaram, além da ABRAPEE, representantes do Conselho Regional de Psicologia, Sindicato dos Psicólogos de SP, Conselho Regional de Assistência Social, Deputada Federal Keiko Ota, Muna Zeyn, chefe de gabinete da Deputada Federal Luiza Erundina e a Deputada Ana do Carmo. Entre os presentes, encontravam-se assessores e vários parlamentares de diferentes partidos. Todos os que compuseram a mesa se posicionaram favoráveis à atuação dos psicólogos e assistentes sociais na Educação do Estado de São Paulo, ressaltando as grandes contribuições destes profissionais à Educação. Em consideração às dificuldades de veto de projetos de Lei, a Deputada Ana do Carmo, ao final da audiência, convocou os presentes para participarem da elaboração de um novo PL, com o mesmo objetivo. Esta será, certamente, mais uma importante conquista da Psicologia Escolar e Educacional no Estado de São Paulo, da qual a ABRAPEE tem a honra de fazer parte!
Audiência Publica
A Representação Paulista da ABRAPEE convida a todos para a Audiência Pública que será realizada no dia 18 de abril às 14h na Assembléia Legislativa. O objetivo é o posicionamento contra o veto do PL 442 que propõe a inserção do Psicólogo e Assistente Social na Educação. A participação dos psicólogos é fundamental para fortalecermos as discussões.
CREPOP lança documento sobre Educação Básica
O Centro de Referência Técnica de Psicologia em Políticas Públicas (CREPOP) promove debate que irá lançar o documento de referência para profissionais da Psicologia que atuam na Educação Básica. A atividade contará com a participação das especialistas Carmem Silvia Rotondano Taverna, Iracema Neno Cecilio Tada, Representação da ABRAPEE em Rondônia e Marilda Gonçalves Dias Facci, presidente da ABRAPEE. A Conselheira do CFP, responsável pela comissão Ad-hoc, Marilene Proença Rebello de Souza e membro da Diretoria da ABRAPEE, será a mediadora do debate, que terá transmissão online do CRP Web TV. Quando: 17 de abril – das 19h às 21h Onde: Auditório da sede do CRP SP – Rua Arruda Alvim, 89, Jd. América, São Paulo, SP Mais informações e inscrições: www.crpsp.org.br/crepop
XI CONPE – Congresso Nacional de Psicologia Escolar e Educacional
A Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional – ABRAPEE – estará realizando de 14 a 17 de agosto de 2013, na cidade de Uberlândia (MG), o seu XI Congresso Nacional de Psicologia Escolar e Educacional – X CONPE, intitulado compromisso ético-político com a Educação. Faça já sua inscrição Mais informações www.conpe.com.br
ABRAPEE esteve presente em reunião com secretário municipal de São Paulo sobre o Plano de Educação da cidade de São Paulo
No dia 19 de fevereiro de 2013, a ABRAPEE e a Representação Paulista, representadas pelas psicólogas Marilene Proença e Roseli Caldas, participaram de reunião com o Secretário Municipal da Educação da Cidade de São Paulo, juntamente como o Comitê Permanente de Acompanhamento do Plano de Educação da Cidade de São Paulo. O Encontro foi muito importante para apresentar ao Secretário o momento em que se encontra o processo de tramitação do Projeto de Lei que cria o Plano na cidade de São Paulo e obtivemos o compromisso do Secretário com sua aprovação. A ABRAPEE participará das reuniões que darão continuidade às discussões sobre o Plano de Educação.
Representação Paulista da ABRAPEE organiza evento preparatório para subsidiar Teses para o VIII Congresso Nacional de Psicologia
A Representação Paulista da ABRAPEE organizou, na Sede dos Sindicatos do Psicólogos do Estado de São Paulo, reunião, no último dia 14 de fevereiro para que os psicólogos da área da Educação pudessem propôr teses para o VIII Congresso Nacional de Psicologia que acontecerá nos dias 30 de maio, 1o e 02 de junho de 2013, em Brasília, com o tema Psicologia, Ética e Cidadania: Práticas Profissionais a Serviço da Garantia de Direitos. O Congresso Nacional será precedido por Pré-Congressos em São Paulo e pelo Congresso Regional de Psicologia que acontecerá nos dias 26,27 e 28 de abril em São Paulo. Acompanhe pelo link do CRP/SP www.crpsp.org.br