VITÓRIA UNÂNIME NO STF ENTERRA A FALÁCIA DA IDEOLOGIA DE GÊNERO E OS DE PROJETOS ESCOLA SEM PARTIDO
11 x 0. NESTA SEXTA FEIRA, 24 DE ABRIL, O STF ACABA COM A FALÁCIA DA “IDEOLOGIA DE GÊNERO” E OS “PROJETOS ESCOLA SEM PARTIDO”. Os Ministros e as Ministras do Supremo Tribunal Federal encerram nesta sexta-feira, 24 de abril, o julgamento em sessão virtual da Arguição de Descumprimento Fundamental 457-GO. A autora da ação, a Procuradoria Geral da República questiona a constitucionalidade da Lei 1.516/2015 do Município de Novo Gama – GO, que impõe proibição de veiculação de materiais e informações na educação que contenham aquilo que se convencionou por chamar da falaciosa “ideologia de gênero”. A Aliança Nacional LGBTI+ e o Grupo Dignidade, acatados como amicus curiae, foi representada pela Dra. Andressa Regina Bissolotti dos Santos. A advogada sustentou em 38 páginas as razões de, “tendo em vista sua incompatibilidade com os artigos 3º, 5º, 19, 206 e 214 da Constituição Federal, bem como a seus princípios gerais de progressiva promoção dos direitos humanos”, ser declarada a inconstitucionalidade da Lei. Nas palavras do Coordenador da Área Jurídica da Aliança Nacional LGBTI+, Marcel Jeronymo, “o julgamento que representou um marco histórico, posto que foi a primeira vez que o STF, em seu Pleno, enfrentou a temática diversidade sexual e de gênero na educação. É um indicativo que todas as outras 14 ações vão chegar ao mesmo resultado”. Toni Reis, pós-doutor em Educação e Diretor Executivo da Aliança Nacional LGBTI+, afirmou que “sempre confio na Suprema Corte, já tivemos várias vitórias lá e mais uma vez a Constituição foi consagrada como um marco civilizatório para o Brasil. A Educação liberta, não aprisiona ninguém”. Reis lembra ainda que “não adianta o Congresso querer legislar sobre isto, o STF, com esta decisão, lembra que é proibido qualquer legislador criar norma que impeça a liberdade de cátedra”. O STF, por unanimidade, acabou com escola com mordaça. A Aliança Nacional LGBTI+ e o Grupo Dignidade, acatados como amicus curie, foram representadas pela Dra. Andressa Regina Bissolotti dos Santos. A advogada sustentou em 38 páginas as razões de, “tendo em vista sua incompatibilidade com os artigos 3º, 5º, 19, 206 e 214 da Constituição Federal, bem como a seus princípios gerais de progressiva promoção dos direitos humanos”, ser declarada a inconstitucionalidade da Lei Municipal. Nas palavras do Coordenador da Área Jurídica da Aliança Nacional LGBTI+, Marcel Jeronymo, “o julgamento representou um marco histórico, posto que foi a primeira vez que o STF, em seu Pleno, enfrentou a temática diversidade sexual e de gênero na educação. É um indicativo de que todas as outras 14 ações que tramitam no STF sobre o mesmo assunto, chegarão ao mesmo resultado”. Toni Reis, pós-doutor em Educação e Diretor Executivo da Aliança, afirmou que sempre confiou “na Suprema Corte, já tivemos várias vitórias lá e mais uma vez a Constituição foi consagrada como um marco civilizatório para o Brasil. A Educação liberta, não aprisiona ninguém”. Reis lembra ainda que “não adianta o Congresso querer legislar sobre isto, o STF, com esta decisão, afirmou que é proibido qualquer legislador criar norma que impeça a liberdade de cátedra sobre a evidente diversidade humana”. Informações adicionais: Toni Reis, Diretor Presidente da Aliança Nacional LGBTI+ 41 99602 8906 Marcel Jeronymo, Coordenador da Área Jurídica da Aliança Nacional LGBTI+ 41 99740 1560 https://www1.folha.uol.com.br/…/stf-forma-maioria-para-decl…
ABRAPEE subscreve Carta Aberta a Secretaria Municipal de Educação de SP – COVID-19
O Fórum Municipal de Educação da cidade de São Paulo, reunido virtualmente, em 07 de abril de 2020, com as várias entidades que o compõe, vem a seguir elencar suas preocupações quanto ao momento atípico que nos remete ao isolamento social, estabelecido pelo Decreto Municipal 59.283, de 16 de março de 2020, como forma de combate ao COVID-19 e que,portanto, pressupõe a suspensão das atividades educacionais presenciais. Saiba mais acessando a carta na íntegra: Carta Aberta a Secretaria Municipal de Educação de SP
ABRAPEE apoia manifesto PACTO PELA VIDA E PELO BRASIL, elaborado e assinado pela SBPC, OAB e outras importantes entidades.
O Manifesto se inicia conclamando a todos: “O Brasil vive uma grave crise – sanitária, econômica, social e política — exigindo de todos, especialmente de governantes e representantes do povo, o exercício de uma cidadania guiada pelos princípios da solidariedade e da dignidade humana, assentada no diálogo maduro, corresponsável, na busca de soluções conjuntas para o bem comum, particularmente dos mais pobres e vulneráveis. O momento que estamos enfrentando clama pela união de toda a sociedade brasileira, para a qual nos dirigimos aqui. O desafio é imenso: a humanidade está sendo colocada à prova. A vida humana está em risco.” Leia o documento na íntegra: Pacto pela Vida e pelo Brasil L
ABRAPEE EM TEMPOS DE ISOLAMENTO SOCIAL (COVID-19)
Querido(a)s colegas, A ABRAPEE vem a público convidar psicólogos(as) escolares e educacionais para participarem de um movimento de divulgação de atividades, orientações, sugestões para escolas, famílias e demais profissionais em tempos de isolamento social que vivemos, fruto da pandemia de COVID-19. Para participar, envie um vídeo de até 3 minutos com sua contribuição para o email da ABRAPEE abrapee@abrapee.psc.br e estaremos inserindo no Canal do YouTube voltado para divulgação das ações da ABRAPEE e dos psicólogos escolares e educacionais. Este canal encontra-se no endereço: https://www.youtube.com/channel/UCDvxtcFKuvv2cYp6w881kSQ Contamos com sua colaboração nesse momento de ações coletivas. É a participação da Psicologia Escolar e Educacional contribuindo com as ações cotidianas e com a qualidade de vida. Diretoria ABRAPEE – Gestão 2018-2020
MANIFESTO CONTRA A RETIRADA DE DIREITOS DURANTE PANDEMIA DA COVID-19
“Na defesa do trabalho decente e digno, expressamos a nossa solidariedade a todos os profissionais de saúde, assistência social, segurança pública e outros segmentos essenciais à manutenção da vida em sociedade que estão bravamente dedicando seus tempos e suas vidas para o combate do coronavírus e seus efeitos. Confiamos na ciência e nos seus cientistas, que no momento, apesar de todos os ataques que recebem do governo federal, trabalham intensivamente para descobrir vacinas e medicamentos eficazes. Por eles, e por todo o nosso povo, defendemos as medidas de isolamento e cancelamento das atividades não essenciais que objetivam evitar o colapso do nosso Sistema Público de Saúde.”, diz o manifesto que a ABRAPEE é signatária. Acesse o documento na íntegra, clicando AQUI.
ABRAPEE apoia nota sobre atividades acadêmicas nos cursos de graduação em Psicologia em tempos de pandemia
SBPC e Sociedades Científicas Afiliadas encaminham pedido ao Presidente da CAPES para a revogação da Portaria 34, que dispõe sobre fomento a cursos de pós-graduação stricto sensu
Na última sexta-feira (20), a A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Sociedades Científicas Afiliadas, entre elas a ABRAPEE, encaminharam uma carta ao Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) solicitando a revogação da Portaria CAPES nº 34, de 9 de março de 2020, que dispõe sobre fomento a cursos de pós-graduação stricto sensu. SBPC, ABRAPEE e demais entidades signatárias destacam em um dos trechos do documento a grande preocupação com o sistema de pós-graduação brasileiro: “A redação da referida Portaria indica que poderá haver redução significativa de bolsas de Mestrado e de Doutorado em todos os Programas de Pós-Graduação, independentemente de sua qualidade ou qualquer outro critério objetivo. Assim, sua implementação poderá levar o sistema de pós-graduação nacional ao colapso.” Seguimos na luta pela ciência brasileira! Acesse AQUI o documento na íntegra.
TELEFONES DA ABRAPEE INDISPONÍVEIS!
Informamos que a partir de hoje, 20/03/2020 os telefones (11)3862-5359 e (11)4172-0185 serão desligados. Temporariamente o contato com a secretaria da ABRAPEE poderá ser feito através de nosso email: abrapee@abrapee.psc.br Em breve, disponibilizaremos novos canais de comunicação! Fique atento(a)!
VIII ENCONTRO PARANAENSE DE PSICOLOGIA ESCOLAR E EDUCACIONAL – ADIADO! – (COVID-19)
Neste momento as inscrições para participação no evento, nos minicursos e para submissão de trabalhos estão suspensas! ***Os participantes que já efetuaram o pagamento permanecerão inscritos no evento. Em breve divulgaremos a nova data de nosso Encontro! Fiquem atentos em nossos canais de comunicação para maiores informações.*** Atenciosamente, Comissão Organizadora.
VIII ENCONTRO PARANAENSE DE PSICOLOGIA ESCOLAR E EDUCACIONAL – FIM DO PRIMEIRO LOTE DE INSCRIÇÕES
ATENÇÃO, ATENÇÃO! FALTA POUCO PARA O FIM DO PRIMEIRO LOTE DE INSCRIÇÕES PARA O EVENTO (ENCERRAMENTO EM 15/03/2020)!!! CATEGORIAS Valores até 15/03/2020 16/03/2020 a 15/04/2020 Profissionais (educação, saúde e assistência social) e estudantes de pós-graduação R$ 100,00 R$ 120,00 Profissionais (educação, saúde e assistência social) e estudantes de pós-graduação associados da ABRAPEE R$ 70,00 R$ 90,00 Estudantes de graduação R$ 50,00 R$ 70,00 Anuidade ABRAPEE 2020 Profissionais e membros de áreas afins R$ 180,00 Estudantes R$ 66,00 GARANTA SUA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO!! LEMBRAMOS AINDA QUE O PRAZO PARA INSCRIÇÕES DE TRABALHOS TAMBÉM ENCERRA EM 15/03/2020. SAIBA MAIS EM: https://8encontropr.abrapee.psc.br/submissão-de-trabalhos #Vem8EncontroPR Atenciosamente, Comissão Organizadora