
Nos dias 7 e 8 de dezembro, um amplo esforço em dialogar com deputados e deputadas federais em Brasília (DF) mostrou-se fundamental para defesa de profissionais da Psicologia e do Serviço Social como profissionais da Educação – para fins de regulamentação e financiamento do Fundeb.
As representações das entidades do Serviço Social e da Psicologia procuraram garantir que psicólogas e assistentes sociais permanecessem nos 70% do Fundeb destinados a profissionais da educação, conforme Lei nº 14.113/2020. Mas, apesar de todos os esforços empreendidos, a permanência das duas categorias profissionais ocorreu no âmbito dos 30% do Fundeb. Importante destacar que a proposta não foi acordada pelas entidades do Serviço Social e da Psicologia, mas indicada por parlamentares da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
O projeto de lei agora segue em tramitação no Senado Federal e está previsto para ser votado na quarta-feira (15/12). A luta do Serviço Social e da Psicologia continua.
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#DescriçãoDaImagem Card com fundo verde, logotipos do CFP, do CFESS, da Fenapsi, da Abrapee, da Abep e da Abepss. Texto do card: Entidades da Psicologia e do Serviço Social lutam pela manutenção das categorias no Fundeb, em defesa da educação pública. A mobilização agora é no Senado.
Fonte: Conselho Federal de Psicologia/CFP