Prezados Associados,
Seguem informações sobre o PL que dispõe sobre a atuação do psicólogo e do assistente social na Educação Básica.
O projeto iniciou na Câmara (PL 3688/2000), tramitou para o Senado (em que foi denominado PLC 60/2007) e voltou para a Câmara na forma de Sustitutivo.
Este substitutivo é o apresentado pelo então Senador Flávio Arns após acolher sugestões da ABRAPEE e do CFP.
O CFP enviou ao Senado, em maio de 2010, em nome da ABRAPEE e da ABEP, um abaixo-assinado favorável ao PL com assinaturas colhidas de diversos profissionais durante a CONAE (Conferência Nacional de Educação). O abaixo-assinado foi juntado ao PL pelo Senado.
Atualmente o Substitutivo será apreciado na Câmara pelas seguintes Comissões:
· CSSF (Seguridade Social e Família);
· CEC (Educação e Cultura); e
· CCJC (Constituição e Justiça e de Cidadania).
Depois o Substitutivo será apreciado pelo Plenário da Câmara. O Despacho é de Abril deste ano, mas a tramitação não começou.
Estaremos trabalhando para que haja um relator ainda este ano.